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Violência na escola
Dura realidade
Lei número 11.340 Maria da Penha
Conhecida como Lei Maria da Penha a lei número 11.340 decretada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva em 7 de agosto de 2006; dentre as várias mudanças promovidas pela lei está o aumento no rigor das punições das agressões contra a mulher quando ocorridas no âmbito doméstico ou familiar. A lei entrou em vigor no dia 22 de setembro de 2006, e já no dia seguinte o primeiro agressor foi preso, no Rio de Janeiro, após tentar estrangular a ex-esposa.O caso nº 12.051/OEA de Maria da Penha (também conhecida como Leticia Rabelo) Maia Fernandes foi o caso homenagem a lei 11.340. Agredida pelo marido durante seis anos. Em 1983, por duas vezes, ele tentou assassiná-la. Na primeira com arma de fogo, deixando-a paraplégica, e na segunda por eletrocução e afogamento. O marido de Maria da Penha só foi punido depois de 19 anos de julgamento e ficou apenas dois anos em regime fechado.Em razão desse fato, o Centro pela Justiça pelo Direito Internacional (CEJIL) e o Comitê Latino-Americano de Defesa dos Direitos da Mulher (CLADEM), juntamente com a vítima, formalizaram uma denúncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA que é um órgão internacional responsável pelo arquivamento de comunicações decorrentes de violação desses acordos internacionais.A lei alterou o Código Penal brasileiro e possibilitou que agressores de mulheres no âmbito doméstico ou familiar sejam presos em flagrante ou tenham sua prisão preventiva decretada, estes agressores também não poderão mais ser punidos com penas alternativas, a legislação também aumenta o tempo máximo de detenção previsto de um para três anos, a nova lei ainda prevê medidas que vão desde a saída do agressor do domicílio e a proibição de sua aproximação da mulher agredida e filhos.
Violência no Brasil pode sair do controle, diz general Alberto Cardoso
A situação da violência no Brasil é tão grave que será muito difícil revertê-la ou mantê-la sob controle, afirmou nesta quinta-feira no Rio o general Alberto Cardoso, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
Para o general Cardoso, "estamos chegando próximo de um ponto de não-retorno". Ele se referia, em palestra para cerca de 200 metalúrgicos, ao atual quadro de violência no país.
Ele disse que "ou se ataca com vontade" problemas como o "das injustiças sociais" ou "se chega a um ponto em que é melhor desistir". A saída para controlar a violência, disse, é "uma cruzada nacional", na qual se engajariam a sociedade e os governos federal, estaduais e municipais.
"O consumismo é a doutrina que se procura seguir. Nem sempre pode ser atingida essa expectativa de consumo. Busca-se o caminho mais fácil, que é o do crime. Mata-se com a maior tranquilidade. Como se estivesse afastando o obstáculo em uma caminhada", afirmou Cardoso.
Segundo ele, o Plano Nacional de Segurança Pública, instituído pelo governo federal em junho, fracassará caso não haja a participação social na busca de soluções.
"O problema da segurança pública não pode ficar apenas confiado ao Estado ou aos governos. Não se pode imaginar que eles vão resolver isso sozinhos", disse.
Na palestra de abertura do Seminário Nacional dos Metalúrgicos, organizado pela central Força Sindical, ele defendeu que os segmentos sociais exerçam pressão sobre as administrações públicas."
A forma de a sociedade participar do combate à violência é pressionando. A sociedade, pressionando, mostra uma urgência para a qual nós, autoridades, não estamos alertas", disse o general.
A "cruzada nacional" que vislumbrou como saída para a crise da violência no Brasil não será organizada pelo governo federal."Não seria eficaz (a organização pelo governo). É mais um trabalho de tomada de consciência por parte da sociedade. Todos temos responsabilidades nisso aí", disse.
Na opinião do general, os sindicatos, as igrejas de diferentes religiões, as escolas, as organizações não-governamentais e as famílias deveriam se engajar nesse movimento contra a violência."
A família deve ser, ao mesmo tempo, instrumento e vetor dessa cruzada. As igrejas têm que se envolver em uma campanha de recuperação de valores espirituais", afirmou Cardoso, para quem "o povo tem que se conscientizar" da necessidade de lutar pela volta "e alguns valores perdidos".
Para o general Cardoso, "estamos chegando próximo de um ponto de não-retorno". Ele se referia, em palestra para cerca de 200 metalúrgicos, ao atual quadro de violência no país.
Ele disse que "ou se ataca com vontade" problemas como o "das injustiças sociais" ou "se chega a um ponto em que é melhor desistir". A saída para controlar a violência, disse, é "uma cruzada nacional", na qual se engajariam a sociedade e os governos federal, estaduais e municipais.
"O consumismo é a doutrina que se procura seguir. Nem sempre pode ser atingida essa expectativa de consumo. Busca-se o caminho mais fácil, que é o do crime. Mata-se com a maior tranquilidade. Como se estivesse afastando o obstáculo em uma caminhada", afirmou Cardoso.
Segundo ele, o Plano Nacional de Segurança Pública, instituído pelo governo federal em junho, fracassará caso não haja a participação social na busca de soluções.
"O problema da segurança pública não pode ficar apenas confiado ao Estado ou aos governos. Não se pode imaginar que eles vão resolver isso sozinhos", disse.
Na palestra de abertura do Seminário Nacional dos Metalúrgicos, organizado pela central Força Sindical, ele defendeu que os segmentos sociais exerçam pressão sobre as administrações públicas."
A forma de a sociedade participar do combate à violência é pressionando. A sociedade, pressionando, mostra uma urgência para a qual nós, autoridades, não estamos alertas", disse o general.
A "cruzada nacional" que vislumbrou como saída para a crise da violência no Brasil não será organizada pelo governo federal."Não seria eficaz (a organização pelo governo). É mais um trabalho de tomada de consciência por parte da sociedade. Todos temos responsabilidades nisso aí", disse.
Na opinião do general, os sindicatos, as igrejas de diferentes religiões, as escolas, as organizações não-governamentais e as famílias deveriam se engajar nesse movimento contra a violência."
A família deve ser, ao mesmo tempo, instrumento e vetor dessa cruzada. As igrejas têm que se envolver em uma campanha de recuperação de valores espirituais", afirmou Cardoso, para quem "o povo tem que se conscientizar" da necessidade de lutar pela volta "e alguns valores perdidos".
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